Previdência Policial Militar - Realidade

Sem estudos técnicos profissionais ou até mesmo sociais os Policiais Militares estão entrando no alvo da metralhadora disparada contra os “funcionários públicos privilegiados” que agora foram taxados como culpados das desastrosas politicas previdenciárias adotadas ao longo dos anos no Brasil.

Uma classe profissional com diversas peculiaridades, sendo preciso mensurar o impacto ao ser humano durante o tempo no trabalho que em nível organizacional é diferente no comparativo das funções desempenhadas, mais penoso ao soldado que ao coronel.

Por isso, em regra, a carreira policial-militar não tem um regime de previdência no interior de um plano que envolva descolamento definitivo com a prática profissional e um estudo da expectativa de vida dos policias, pois uma vez policial sempre policial.

E, a própria noção de “aposentadoria” não se enquadra a profissionais que não deixam o ofício e apenas ingressam na reserva sendo legalmente convocados havendo necessidade, de sorte que, somente aos 65 anos com a reforma é que o militar deixa de atuar.

Assim sendo, não estamos diante de uma carreira qualquer, mas de um modo de vida que envolve sacrifício e sujeição integral a uma cadeia de comando rígida e estatutos disciplinares que vão da advertência à prisão.

Além do risco da vida e da impossibilidade de aposentadoria, ao policial é vedado qualquer dedicação paralela a atividade, como o acúmulo de cargos, e mesmo, a consultoria ou assessoria privadas, quando realizadas pelo militar, em períodos de crise econômica com maior acento, legam a esse profissional um aprofundamento a pior na sua qualidade e sobretudo expectativa de sobrevida.

A dedicação integral menos que uma regra a ser cumprida, sem remuneração, por lei é uma condição inescapável que impõe ao policial certo sofrimento, quando no complemento necessário da renda familiar deteriorada com acréscimo de risco ou, em atividades de magistério, por exemplo, quando o militar não poderá adaptar formalmente dois regimes de trabalho ― como a maioria dos demais profissionais.

Somado às questões anteriores lembraria ainda a disponibilidade permanente que o policial deve ter em relação à sua cadeia hierárquica, especialmente nos rincões do Brasil onde desempenha 24h por dia, além da necessária mobilidade geográfica a bem do serviço, sem consulta prévia do impacto sócio-familiar muito menos indenização na remuneração no período em que lá se encontrar a serviço, às vezes por vários anos. Posso citar ainda a série de vedações aos policiais militares, tais como: Quadro comparativo.

 No que se refere ao tempo de contribuição o cálculo preciso teria que considerar um regime de escala de trabalho (12x24,12x48 ou 24x72) ao longo dos anos somados aos períodos que antes de 2001 podiam ser de dias ou até semanas aquartelados, por uma eminente necessidade ao risco da segurança pública, sem possibilidade de ida para casa ou em escalas extraordinárias, audiências em Fóruns e demais atividades e sem auxílios ou indenizações.

Portanto, qualquer cálculo que estabeleça comparativos entre servidores civis e policiais militares deve considerar o banco de horas de trabalho deste profissional ao longo do tempo global de atividade. Tudo isso, para ressaltar que em boa parte do território brasileiro são os policiais os únicos “equipamentos” do Estado de direito 24h por dia, e nesses, em alguns casos, com proventos sofríveis e com a reserva remunerada apenas como passaporte para uma sobrevida doente.

Com índices alarmantes de adição a álcool e drogas ilícitas entre a tropa, níveis de suicídio altíssimos e ferrenha vulnerabilidade sócio-profissional advinda do estigma dos anos de chumbo; as polícias militares agora têm, no último respiro de sua honrada e difícil missão, isto é, a reserva remunerada após 30 anos de serviço, o alvo de um “privilégio”, o objeto a ser retirado porque injusto quando comparado aos demais cidadãos. Mas será que analisaram primeiro, se os policiais Brasil afora já são plenos cidadãos? Creio que não.

CLT vs Policia Militar Estatutário

A ESTATÍSTICA DA POLÍCIA QUE MATA MUITO

   

     Os analistas estáticos de circo que adoram vender manchetes escolheram os Policiais como palhaços da vez. Os meios de comunicação nacionais estão divulgando uma manchete sensacionalista e com uma visão minúscula, utilizando os dados do 8º Anuário de Segurança Pública que fazem parte de um estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública  "Policiais brasileiros matam em 5 anos mais que policias dos EUA em 30 anos". Muito simples mostrar dados parciais de um sistema de segurança que tem uma ambiente, uma população amostral e operadores bem diferentes onde não podem ser comparados sem uma paridade nos dados formadores desta estatística. Temos outros dados que são muito mais interessantes e também seriam necessários para esta visão desastrosa da segurança pública brasileira, 1770 policias foram mortos nestes 5 anos estudados e não existe a informação referente a proporcionalidade de policiais mortos nos EUA no mesmo período de 30 anos mencionados no estudo. Existem muitos inconsequentes de detestam a policia, eu acho que devem amar os bandidos, quero muito que tenham este mesmo pensamento quando estiverem sendo assaltados, roubados ou violentados "Não chamem a nossa polícia brasileira assassina" (Liguem para o OBAMA).   Enquanto no Brasil MATAM 480 POLICIAIS por ano, nos EUA matam 70 ( Sete vezes mais) isso que a população dos EUA é de 319 milhões sendo que aqui no Brasil somos 200 milhões. Outro dado importante são os homicídios que nos EUA foram 12.996 no último ano e no Brasil 56 mil uma amostra bem interessante de 4 homicídios para cada 100 mil habitantes nos EUA, contra os 26 do Brasil. Mas o que mais interessa mesmo é colocar toda a culpa no comportamento dos nossos BRUTOS, TRUCULENTOS e ASSASSINOS POLICIAIS BRASILEIROS.     

     Os analistas estatísticos de circo já atuaram em diversas áreas e no momento os palhaços da vez são os Policiais do Brasil. 

O Policial Militar e a "DEDICAÇÃO EXCLUSIVA"

Dentro da administração pública militar existe a errônea utilização da expressão "dedicação exclusiva" relacionada a tempo ou a regime de trabalho, tentam utilizar para multiplicar horas dedicadas ao trabalho. Deste ponto temos a situação que constitucionalmente nos é atribuída e funcionalmente é usada de modo distorcido para justificar o mau planejamento dos gestores, descontrole no cumprimento de escalas, muitas vezes desordenadas e sem um ciclo definido.

Dedicar-se por inteiro ao serviço Policial Militar é um dos deveres Policias Militares e também compromisso de honra prestado por todo policial ao ingressar na corporação conforme determina o Art. 30 e 31 do Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

DO COMPROMISSO POLICIAL-MILITAR

Art. 30 - Todo o cidadão, após ingressar na Brigada Militar, prestará compromisso de honra, no qual afirmará a sua aceitação consciente das obrigações e dos deveres policiais-militares e manifestará a sua firme disposição de bem os cumprir.

Art. 31 - O compromisso a que se refere o artigo anterior terá caráter solene e será prestado na presença da tropa, tão logo o servidor militar tenha adquirido um grau de instrução compatível com o perfeito entendimento dos seus deveres como integrante da Brigada Militar, conforme os seguintes dizeres: "Ao ingressar na Brigada Militar do Estado, prometo regular a minha conduta pelos preceitos da moral, cumprir rigorosamente as ordens das autoridades a que estiver subordinado e dedicar-me inteiramente ao serviço policial-militar, à manutenção da ordem pública e à segurança da comunidade, mesmo com o risco da própria vida”.

Ao analisar nossos deveres, deparo com o compromisso de cumprir as obrigações e também faz pensar no questionamento de como são utilizados os preceitos militares para bem controlar e conduzir seus recurso humanos, pautado no caminho dos direitos humanos, que são tão difundidos e visualmente apoiados pelo comando da Brigada Militar.

Então, pensando dentro da legalidade e inserido nos Direitos Humanos falo em "DEDICAÇÃO EXCLUSIVA" do policial na Brigada Militar na constituição do Estado:

Seção III

Dos servidores Públicos Militares

Art. 46 - Os integrantes da Brigada Militar, inclusive do Corpo de Bombeiros, são servidores públicos militares do Estado, regidos por estatuto próprio, estabelecido em lei complementar, observado o seguinte: (Vide LECs nos10.990/97 e 10.992/97)

I - remuneração especial do trabalho que exceder à jornada de quarenta horas semanais, bem como do trabalho noturno, e outras vantagens que a lei determinar; (Vide LEC n.º 9.643/92)

II - acesso a cursos ou concursos que signifiquem ascensão funcional, independentemente de idade e de estado civil;

II - regime de dedicação exclusiva, nos termos da lei, ressalvado o disposto na Constituição Federal;

           

O Estatuto da Polícias Militar não regula a dedicação exclusiva, ou proíbe aos seus profissionais o vinculo remunerado a qualquer outra atividade, mas, proíbe a participação societária em empresas privadas.

O que caracteriza constitucionalmente a dedicação em tempo integral a profissão é o fato de o servidor só poder exercer uma função ou um cargo público, sendo-lhe vedado realizar qualquer outra atividade profissional, seja ela particular ou pública.

O fato da má gestão dos recursos humanos reflete negativamente na administração pública militar com prejuízos importantes para os Policiais Militares e para a instituição, pois é visível a utilização deste expediente pelos superiores em suas gestões administrativas e documentalmente divulgada de forma incorreta principalmente em editais e também em justificativas para acima de tudo o descumprimentos do regime de trabalho de 40 horas semanais.

LEI COMPLEMENTAR Nº 10.992, "Estatuto dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul", de 18 de agosto de 1997.
CONSTITUIÇÃO do Estado do Rio Grande do Sul, 03 de outubro de 1989.

BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Regime dos servidores da administração direta e indireta. 3ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1995.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 33ªed. São Paulo: Malheiros Editores, 2007.

DALLARI, Adilson Abreu. Regime constitucional dos servidores públicos. 2ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1992.

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito administrativo. 2ª ed. São Paulo: Editora Saraiva, 1996.

A cultura do diálogo e a ética organizacional

Muitas vezes as soluções de conflitos estão na questão de saber ouvir, o objetivo é entender o que precisa e pode ser feito para melhorar não apenas os resultados das organizações, mas o relacionamento interno. 
O primeiro e mais importante passo é saber ouvir, porém, a escuta precisa ser ativa, atenta aos detalhes e disposta a entender o que o ouvinte quer e está propondo. Em seguida, é fundamental confiar no instinto e inclusive analisar as entrelinhas, assim fica mais fácil compreender o todo e estimular uma participação pautada no diálogo e na troca de idéias e experiências.  Na vida pessoal, profissional e organizacional temos que dispor a pensar, ou melhor, a dialogar consigo mesmo sobre a relação de causa e efeito entre integração eficaz e ações bem sucedidas, pois é muito comum uma atitude mal elaborada desmotivar e atrapalha o andamento do trabalho ou até mesmo os laços necessários para o relacionamento humano dentro da organização.

Decidir exercitar a ética e a cidadania fortalecendo um canal direto de comunicação e destacando a importância de ouvir para melhor compreender as necessidades do público interno auxilia em muito para na integração, serve de ferramenta para a construção de idéias inovadoras, soluções criativas, projetos originais e operações de sucesso.

Falta aos gestores nas organizações à exata compreensão que a competência para resultados não é fruto de comando autoritário e ações reativas, precisamos de maior integração e interação entre pessoas, grupos ou áreas de trabalho, melhorar a qualidade dos processos, projetos, procedimentos e serviços, elevando assim a motivação, o engajamento e o comprometimento e consolidar a eficácia e a eficiência da organização.

Existe uma ligação muito grande entre cultura organizacional e liderança, pois as ações dos lideres ou os que em uma estrutura hierarquizada e engessada tem esta função, refletem diretamente nos resultados obtidos no controle de todo o grupo ou no comportamento dos colaboradores, pois dissemina as atitudes e pode destruir o comprometimento com os princípios e a confiança na instituição.

Trazendo esta realidade para o CTSP eu mesmo constato através de práticas que para mim são abusivas e lesivas psicologicamente ao público interno das policias, situações onde o militar esta impossibilitado de tomar parte da ação lesiva que esta sofrendo, sendo somente parte passiva e em ato continuo seguir suas atividades e como exemplo, participar de uma avaliação onde necessita de concentração e tranqüilidade para poder apurar seus conhecimentos.

Somos hoje vítimas de ações pontuais e discriminatórias nas quais o objetivo é atingir o ente pessoa e não o agente policial, pois as conseqüências são de cunho civil, financeiro e psicológico, pois não atinge somente a pessoa que sofre a ação, mas também todo o circulo pessoal e familiar que o envolve. 

Posso destacar a pesquisa feita pelo Ministério da Justiça em parceria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, que mostra em 115 páginas como o policial brasileiro é humilhado por seus superiores, torturado nas corporações e discriminado pela sociedade, trabalho excepcional para os gestores da nossa BM aprenderem a conhecer os seus recursos humanos e deixar de utilizar a carga histórica na cultura organizacional da organização.

42ª Operação Golfinho 2011/2012

Para uma analise interna vertical e crescente da Operação Golfinho posso diser que foi usado o efetivo do CTSP como tropa reserva de fácil manobra e emprego rápido para suprir as necessidades do policiamento sazonal que ocorre todos os anos no litoral do Rio Grande do Sul, não seria surpresa, mas tragicômica a maneira que sempre é feito o planejamento e gerenciamento de um serviço tão importante para o povo gaucho.

Ano a ano as demandas referentes ao policiamento ostensivo e salva-vidas são colocados como serviços momentâneos e com planejamentos não permanentes, sendo usado em cada operação um método de gerenciamento dos recursos humanos e materiais diferente e uma memória funcional flutuante que acaba a cada final de ciclo evaporando como se fosse fumaça, sendo a coleta de resultados estatísticos apenas decorativo para ser usado e manipulado politicamente.

Temos em nossa historia de operações todos os elementos necessários para executar uma tarefa árdua com o máximo de resultado e o mínimo de desgaste humano e material, mas toda a carga estatística permanece inerte nos bancos de dados de nossa instituição onde não são usados para um feedback decente sem visões minimalistas e com máximo de aproveitamento para o replanejamento da operação golfinho seguinte.

Com tantas décadas de experiências no mesmo serviço não podiam ainda existir o emprego de recursos humanos, sem condições de uma instalação decente para ficar durante o intervalo do trabalho, sem condições dignas para poder se alimentar e estar em condições para o trabalho que muitas vezes de tão mal planejado não cumpre nem as normas básicas que são instruídas na Brigada Militar.

Vejo que ainda existem administradores na BM que pensam que estão no “regime de exceção” e que quando estamos deslocados de nossas Unidades e longe da cidade de origem dos serviços normalmente prestados, ganhando diárias ínfimas para custeio da instalação e alimentação, não precisamos mais ser supridos nas necessidades básicas para um trabalho digno.

Não sei o que nossos gestores estão fazendo para mudar esta filosofia de policiamento atrasada, estrutura organizacional arcaica e ineficiente e para suprir a deficiência na aplicação dos recursos humanos e materiais, pois com todos esse anos de operações no litoral qualquer gestor privado poderia listar os erros encontrados e que a décadas são sempre os mesmos.

Policiais alojados em escolas que não são estruturas feitas para pessoas residirem (banheiros sem chuveiros, sem local para lavar roupas), escalas de serviços com jornadas continuas que dificultam o deslocamentos para suas cidades de origem, falta de recursos materiais (viaturas, coletes, rádios comunicadores) e diárias que não suprem os valores encontrados no nosso litoral para alimentação básica.

Muitas vezes ouço oficiais falando que estamos caminhando para uma privatização ou aumento do poder municipal no tangente a segurança pública, penso que sim, todos esses oficiais são os maiores contribuintes para este caminho, pois eles são os gestores da segurança pública oferecida ao povo gaúcho. Não adianta me falar profeticamente o que provavelmente vai acontecer, me diga e com convicção o que realmente você esta fazendo para que estes fatos não se tornem realidade. 

Gestão dos Recursos Humanos dentro do CTSP

Pensar em GESTÃO DE PESSOAS dentro do contexto de um CURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA seria para muitos desconhecedores do meio militar, um assunto simples e de fácil visualização, pois para qualquer qualificação de área técnica numa realidade de competitividade que a globalização nos impõe é necessário refinar o conhecimento específico nas atuação que a profissão mais nos exige.

Para função Policial dentro da segurança pública podemos ser bem abrangentes, trabalhamos na prevenção e no controle da violência e da criminalidade com todas as camadas da população e somos disseminadores dos DIREITOS HUMANOS, precursores do atendimento ao público e também a porta de entrada de todas as necessidades sociais de nossa população.

Temos profissionais de nível médio da segurança que possuem boa qualidade cultural com adequado nível intelectual possuidores de cursos universitários e pós graduados em diversos ramos, pessoas que diferem em pensamento e atos da realidade vivida em anos não democráticos onde imperava a repressão, tortura e desaparecimento de quem discordava ou tinha opinião política contraria ao modelo do período.  

Estamos em déficit, falta incluir na formação dos disciplinadores e instrutores mais fatores para compreender o comportamento humano, conhecimento do sistema, abordagens e técnicas capazes de ajudar na construção de uma força de trabalho MOTIVADA, QUALIFICADA, PRODUTIVA, SAUDÁVEL e que saiba acima de tudo preservar o estado democrático de direito tão difundido por este Governo.

Temos que nos desvencilhar da herança submissa da ação policial à Razão do Estado e realizar levantamentos e pesquisas de campo direcionados a uma qualificação adequada ao que o mundo de hoje precisa, ao que o povo gaúcho merece.

Não vejo onde a gestão dos recursos humanos na área da segurança pública estão sendo executados, certamente não é nos cursos de qualificação da Brigada Militar, passar horas sendo comandados como bonequinhos de brinquedo, cantando hinos repetidamente para acompanhamento de desfiles de uma tropa estafada por mais de dezoito horas de atividade continua, cobrança de materiais básicos de equipamentos e fardamentos que são obrigações do ESTADO fornecer, mas que são comprados pelos militares, saindo muitas vezes de orçamentos mais do que apertados.

Instrutores disciplinares que vêem na força, no grito, na submissão e na humilhação algum tipo de conteúdo instrutivo ou até qualitativo para o conhecimento e aplicação no dia a dia do subordinado, que esta ali para apreender e repassar o conhecimento adquirido. “Que tipo de multiplicadores seremos”, tapas na mão que não esta bem postada, puxões na roupa dizendo esta um “lixo”. Na visão dos direitos humanos podemos classificar uma escola de violadores e multiplicadores de brutalidades, temos que tirar esses excessos e abusos que não podem fazer parte da mentalidade policial, quebrar este paradigma de incluir na formação de pessoas o desprezo, desmoralização, desvalorização e a humilhação.

 Não precisamos aprender a ser submissos e obedientes, isso já sabemos, eu pelo menos vejo isto a 20 anos, pois fizemos curso de soldado, cabo.... como ensinar a ser lideres se somos somente liderados, como solicitar coerência e racionalidade dos atos se somente cumprimos sem questionar, onde fica o censo critico e construtivo do ensino, onde fica o processo orgânico, cognitivo, social e transdisciplinar da formação

Devemos retornar ao comando de grupos, frações e pelotões disseminando a má formação que recebemos ?

Descumprimento de leis, regras direitos prerrogativas que naturalmente viram praticas rotineiras e de trato comum e são incorporadas no dia a dia e usadas como normal do processo de formação.  

Existe a concepção errônea de que alunos em formação devem ser somente submissos, não possuidores de senso crítico e desprovido de qualquer conhecimento anterior aquela realidade que estão vivendo, em um mundo que existe somente monólogos e que ditados valem mais que leis, regras, direitos se quebram com uma simples frase “CURSO É CURSO”.